Pode ou não pode grafitar?

Pichação na praça Rádio Gaúcha, bairro Menino Deus

Seria bom se as autoridades municipais se decidissem de uma vez. Afinal, a Guarda Municipal prende quem picha ou grafita propriedades estatais ou privadas, com base em lei federal. A mesma prefeitura/governo que promoveu, na Semana da Juventude, um dia inteiro de pichafite grafitação em praça da zona norte de Porto Alegre. Tal esquizofrenia deve ter fim. Afinal, pode ou não pode?

Uma lei federal ignorada

Por que existe a lei se ela não precisa ser obedecida? O país torna-se, a cada dia, cada vez mais, uma esculhambação. Acabou. O mais peculiar é que a lei é ignorada justamente por aqueles que deveriam zelar por ela, as tais autoridades, os que cargueiam nas esferas de governo. Como a lei é só um detalhe no caminho das eleições, a prefeitura promoveu, na semada dedicada à juventude, uma "grafitagem", em praça da zona norte de Porto Alegre (RS).

Esqueceram-se os do executivo municipal, que há uma lei federal, proibindo e incriminando atos do tipo; e pago pelos municípes.

Perdoai vós, jovens, este rabugente redator, cuja alma é mas velha do que seu corpo. Mas, se quiserdes pintar, fazei-o em vossas casas e não nas paredes alheias, estatais ou privadas. Respeito.

A lei federal ignorada é a de número 9605/1998, do socialista príncipe dos sociólogos. No seu artigo 65, a lei prevê a detenção de três meses a um ano para quem "pichar", grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano". A Guarda Municipal detém em flagrante quem o faz em prédios ou equipamentos públicos estatais. A mesma prefeitura que gasta o dinheiro do contribuinte para promover atos de grafitagem. É para quem pode. Não vos metei.

Por que obedecer uma lei federal contra grafite se as autoridades são obrigadas a construir pistas de pouso com dimensões que não são respeitadas? Se devem, mas não mantêm, as estradas em condições, causando acidentes? E a saúde?

A lei, ora, a lei ...

A notícia oficial

"Grafitagem abre programação da Semana da Juventude

A Secretaria Municipal da Juventude, em parceria com a Associação Benjamin Constant, promove, amanhã 11 [de agosto/2007], a partir das 14h, a grafitagem de uma parte do espaço da praça Júlio Andreatta [saudoso campeão de automobilismo nas Mil Milhas de São Paulo, junto com o também saudoso Breno Fornari], localizada entre a avenida Benjamin Constant e a rua Ceará, no bairro São Geraldo. A atividade abre a programação da Semana Municipal da Juventude, que prossegue até o dia 19. ..."

Pobre Benjamin Constant, defensor da liberdade e da responsabilidade, da propriedade e da dignidade.