Monday, August 04, 2008

Entre criminosos e altos tributos

A morte em assalto - latrocínio ou matar para roubar - de um comerciante, na rua Visconde do Herval, quase esquina com Azenha (área central de Porto Alegre?RS), em maio de 2008, provocou um conselho de uma autoridade que é, no mínimo, um acinte, aos que sus-tentam, à força nos tributos, os governos (levam 50% de tudo). Não foi a primeira vez e não será a última, que um dignatário dirá, quando da morte de uma pessoa de bem, “não se deve carregar grandes valores”. Como o sujeito saiu de seu mercado para depositar seu dinheiro no banco, ele deveria ter feito o quê? Chamar a BM para o escoltar? - se a força não tem homens nem para impedir o uso do crack na frente da secretaria de Segurança, ao lado da Rodoviária, no Centro da cidade. Se ele tivesse deixado o dinheiro no caixa e fosse assaltado, a autoridade certamente iria dizer “não se deve reter grandes somas no estabelecimento”. Ardil 22. Quando estou, não a-tendo; se sair, posso atender.

E, assim, entre a inoperância, a impotência do estado/governo/política e o tratamento à “vós sois idiotas”, o povo de bem é, gradualmente, exterminado, nas ruas, em casa, no trabalho. E os governos lá, arrecadando e gastando sempre mais. E os governantes querendo aumentar as alíquotas. Sempre.

Há muito de errado e as leis devem mudar, seja na punição, seja na possibilidade de as pessoas se defenderem, já que o estado é omisso (e ninguém de lá é punido por faltar com sua obrigação). Já se o sujeito falha em declarar e pagar seus tributos (municipais, estaduais e federais), aí, sim, aparece a polícia, pode ser preso por crime contra a ordem tributária. Roubo contra o roubo. Ou o governo vos empobrece, ou o bandido. Entre o crime, altos tributos, mais alegações de falta de recursos para o policiamento, assim se vive na terra da qualidade de vida.

O governo ganha sempre
Para tristeza de todos, menos de quem administra as burras estatais, o governo ganha sempre, com ou sem crime. Aliás, a delinqüência é até favorável aos governantes.

Se o proprietário de um veículo tem o seu estepe furtado, terá de comprar outro. O governo leva o ICMS e o IPI, etc, no primeiro estepe, que veio com o carro. E no segundo, para repor o do furto. O mesmo vale para o aparelho de som. E, no caso extremo, ao próprio veículo. Claro que nenhum governante iria admitir isso publicamente.

Mas é um fato inarredável, inevitável e que confirma o pecado original da existência do estado/governo para a vida em sociedade.

Filosofia, professor? Sim.

O pensamento abstrato, porém, é vivido no dia-a-dia. O estado ganha sempre, com crime ou sem crime. Como os governantes, responsáveis pelas forças de segurança, não podem ser responsabilizados por sua responsabilidade, que a lei maior detalha claramente, ficam a usufruiur da perversão de uma minoria, que, para eles, no fundo, é “vítima da sociedade”. Os de bem.

A sociedade, sim, é que é vítima de uma depravação feita política.

Até quando vamos suportar??!!

Quantos mais irão morrer??!!

Menino Deus exige 80 PMs, não tem 50
Pelos números da Brigada Militar, de acordo com seus critérios técnicos, em 2008 o efetivo deveria ser de um PM para cada 389 habitantes. Está em um para cada 478.

Como o Menino Deus tem 31 mil e poucos residentes - deixa por 31 mil - seriam necessários 79,69 PMs. Deixa por 80. Se contada a população flutuante, o número alcança, frouxo, 40 mil pessoas no horário e dias comerciais.

O que fazer, se a força tem, na 1ª Cia do 1° BPM, 50 homens, para Menino Deus, Azenha, Santana e parte da Medianeira? Rezar para o bandido não aparecer. Nem matar.

Mas seria um policial para cada 389 pessoas o número adequado à explosão de criminalidade?

Sorte da polícia, da política e das pessoas de bem, que as pessoas de bem existem em quantidade esmagadora. Mas os poucos patifes que andam por aí incomodam muito. Matam sem pensar, por pequena ou grande quantidade de dinheiro.

Ao dividir 40 mil pessoas por 478 PMs por pessoa, temos a necessidade de 83,68 PMs. A média real, então, deixa o Menino Deus, para falar só dele, em uma péssima situação de (in)segurança.

Proposta para viabilizar a segurança
Se a lei permitisse que as pessoas comprassem segurança privada, armada, ostensiva, nas ruas, e não o monopólio estatal da força, como ora existe, como ficaria a situação em um bairro com 31 mil residentes, como o Menino Deus?

Se cada residente pagasse o valor de R$ 50 ao mês, seriam arrecadados, privadamente, 1 milhão e quinhentos e cinqüenta mil reais ao mês, só para policiamento.

Ao governo restaria ter uma força de elite, pequena, para situações extremas, que às vezes ocorrem.

Se fossem contratados e equipados 500 homens, haveria R$ 3.100 por homem. Se fossem gastos uns R$ 500 para equipar cada homem, ao mês, cada um receberia salário de R$ 2.600. Isso sem CLT, INSS e com redução radical de tributos.

Se fossem 400 homens, sobrariam R$ 310 mil para viaturas. Ao mês. O valor não inclui a administração. Tira uns 10% para isso.

Se com CLT e as demais legislações à Mussolini, seriam R$ 1.300 para cada homem e outros R$ 1.300 para o governo. Um soldado da BM ingressa na força com uns R$ 600 líquidos ao mês.

Seria melhor trabalharem, então, no imaginando policiamento privado.

É um sonho. Exigiria um povo não nacional-socialista, não coletivista; individualista, no qual não se transferiria a outrem a responsabilidade por suas vidas.


Ostensivo custa R$ 55 por pessoa/ano
Conforme os números do orçamento do estado do RS para 2008, a BM receberá, em todo o ano, o total de R$ 602 milhões, 485 mil e 153, valor que inclui o pagamento de ativos (R$ 598 milhões, 86 mil e 873), investimentos em viaturas (R$ 1,53 milhão) e equipamentos (R$ 3 milhões, 206 mil e 338); e programas específicos, como o Guarda Escolar (R$ 4 milhões, 398 mil e 280) e Lazer sem Embriaguez (R$ 900 mil). A manutenção do policiamento ostensivo custa R$ 82 milhões, 528 mil e 44.

Como o estado tem uma população de 10 milhões, 867 mil e 102 almas (IBGE, 2006), o valor equivale a um gasto por habitante de R$ 55,44 ao ano, seja ele ativo ou inativo economicamente. Se a conta for feita por mês, são irrisórios R$ 4,62 por habitante para o policiamento ostensivo, tarefa da BM.

Uma conseqüência direta é que o gasto em condomínios residenciais e comerciais, per capita, é muitas vezes superior. Paga-se diversas vezes por segurança. Sem falar em alarmes e seguros.

Como o Menino Deus tem uma população de 31 mil residentes (número arredondado), vezes R$ 55,44 representa R$ 1 milhão 718 mil e 640 ao ano em ostensivo, ou R$ 143.220 ao mês, mas, obviamente, tal valor não é gasto aqui,

Se fosse usada a proporção da BM, de um policial para cada 389 habitantes, seriam 80 policiais no bairro, o que aqueles R$ 143 mil poderiam bancar. Se não, quase.

Uma despesa grande do Estado está nos 5% da receita corrente a-nual, para pagar a salvação do Banrisul, por Britto e FHC, algo como R$ 1 bilhão, 33 milhões, 847 mil e 462 em 2008. O mesmo banco que injetou R$ 178 milhões no Tesouro após lucro de R$ 916,4 milhões em 2007. Estado deve ter banco?

Educação recebe mais
Dizer que é preciso investir mais em educação, na causa, do que no efeito, segurança, é um dos discur-sos mais comuns daqueles que não têm muita simpatia pela polícia e que, ao mesmo tempo, consideram os criminosos como vítimas da sociedade - das pessoas de bem, que trabalham. Uma consulta ao orçamento do Estado para 2008 tira delas todo e qualquer argumento.

Os gaúchos irão gastar, com o dinheiro que lhes é tomado nos tributos, a quantia total de R$ 3 bilhões, 675 milhões, 465 mil e 903 com a secretaria de Educação, com o ensino - para evitar, na causa, o avanço do crime. Enquanto isso, no mesmo 2008, os gaúchos gastarão R$ 1 bilhão, 453 milhões e 656 mil com a segurança pública. Ou, 2,5284 vezes a mais com educação do que com segurança. Outro R$ 1 bilhão, 33 milhões, 847 mil e 462 ao governo federal, só em 2008, para manter aberto o banco “de todos os gaúchos”.

Enquanto isso, os sindicalistas que defendem os “trabalhadores em educação”, vulgos professores, ou magistério, não querem nem ouvir falar em serem avaliados.

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