Sem propriedade, não há liberdade

[publicado na edição de setembro de 2006 do jornal Folha do Porto, de Porto Alegre]

Entre tantas afirmações, que podem ser pinçadas da brilhante obra de história "Propriedade & Liberdade", que cruza com os campos da filosofia e da economia política, podem ser destacadas: "há cerca de quarenta anos, ocorreu-me a idéia de que a propriedade, tanto no sentido amplo como no restrito da palavra, fornece a chave para o surgimento das instituições políticas e legais que garantem a liberdade", diz o autor, Richard Pipes, na Introdução. A obra é de 1999. Nascido em 1923, na Polônia, Pipes foi, de 1950 a 1996, professor na famosa universidade de Harvard (EUA) - por sinal, há décadas, notório reduto socialista. Não ele.

Ou esta: "Ao contrário de uma concepção errônea largamente sustentada, a Igreja não tolerava, e muito menos difundia, o comunismo, razão pela qual os padres da Igreja não podem ser citados como autoridades para isso." (p. 37).

Se Pipes conhecesse a lei brasileira, explicaria a miséria reinante pois "o determinante do crescimento econômico está nas instituições legais, que asseguram a indivíduos empreendedores os frutos de seu trabalho" (p.87). No Brasil, ao menos metade, de quase todas propriedades, é confiscada através dos impostos.

Pipes mostra, com evidências empíricas, que "os animais requerem um território próprio, não a-penas para escapar dos predadores e alimentar a si e a sua prole, mas para se empenharem no ato de procriação" (p.93), ou seja, a "propriedade" existe até mesmo entre os irracionais.
Sobre os humanos, lembra que "crianças pequenas são imensamente possessivas e aprendem a dividir à medida que crescem, porque são ensinadas a fazê-lo" (p. 97), ou seja, Rousseau e sua deturpada visão de que o homem nasce bom e o meio, através da propriedade, corrompe-o, está erradíssimo. E mais: "crianças criadas nos kibbutzim comunistas [em Israel] demonstram a mesma ganância que as americanas educadas numa cultura que estimula o materialismo" (p. 101).

O autor analisa a propriedade em diversos países e períodos históricos. Um dos mais esclarecedores é o que versa sobre o século liberticida, o XX: "o Estado nazista intervinha em todos os níveis da atividade econômica, regulando preços, salários, dividendos e investimentos, limitando a competição e estabelecendo disputas trabalhistas" (p. 264) - qualquer semelhança com o Brasil de hoje ...

Ele lembra que o Partido Trabalhista inglês (Labour Party), em 1945, ao fim da II Guerra, na qual o trabalhismo de Hitler foi derrotado, adotou o programa de 25 pontos do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (em Alemão, NSDAP), que coloca os interesses da comunidade acima dos de cada indivíduo (p. 262), violando-lhe a propriedade e o trabalho.

Na conclusão, o autor escreve, na página 341, que há muita ignorância sobre a relação entre propriedade, liberdade e prosperidade, pois "as escolas são falhas ao ensinarem história, especialmente história legal e constitucional, e por isso a grande maioria dos cidadãos de hoje não tem noção daquilo a que devem sua liberdade e sua propriedade" e, daí, o enfraquecimento gradual dos direitos individuais.

A obra pode ser adquirida pelo www.il-rs.org.br ou pelo 3332-2376 do Instituto Liberdade/RS; ou pelo 3228-5557 da Livraria Hag, que não cobra taxa de entrega.